NOTÍCIAS PE/BR/MUNDO: Bélgica legaliza eutanásia para menores de idade

AFP – Agence France-Presse

Professor mostra um mapa da extensão da lei da eutanásia a menores. Foto: Dirk Waem/Belga/AFP Photo

Professor mostra um mapa da extensão da lei da eutanásia a menores. Foto: Dirk Waem/Belga/AFP Photo

Os deputados belgas adotaram definitivamente nesta quinta-feira uma lei que autoriza a eutanásia aos menores de idade com uma doença incurável, sem fixar uma idade mínima, doze anos depois de autorizá-la para os adultos.

A lei, já votada em dezembro pelo Senado, foi aprovada com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Ela entrará em vigor nas próximas semanas.

A grande maioria da população belga é a favor do texto, de acordo com uma recente pesquisa, enquanto a Igreja Católica tem reiterado nas últimas semanas a sua oposição à lei, temendo uma “banalização” da eutanásia e a pressão que poderia pesar sobre as crianças.

Já os defensores da lei têm destacado as “rígidas condições” previstas pela nova legislação. A criança deve “estar em uma situação médica sem solução, de morte iminente”, ser afligida por um “sofrimento físico constante e insuportável que não possa ser aliviado e que resulte de uma condição acidental ou patológica grave e incurável”.

Ao contrário da Holanda, onde a eutanásia é permitida a partir dos 12 anos, o Parlamento belga optou por um conceito mais flexível “de poder de discernimento”.

Essa capacidade de a criança de entender o “lado irreversível da morte”, nas palavras de um deputado, deve ser analisada caso a caso pela equipe médica e por um psiquiatra ou psicólogo independente. E se a iniciativa de pedir a eutanásia partir da criança, seus pais devem dar o seu consentimento.

Esta lei “reforça a liberdade de escolha de cada um. Está fora de questão impor a eutanásia a todos”, insistiu a deputada socialista Karine Lalieux, pouco antes da votação.

“Respeitar o paciente menor de idade significa ouvi-lo”, disse o liberal Daniel Bacquelaine.

Os deputados puderam votar por sua “consciência”, sem precisar respeitar uma disciplina partidária. Mas, no geral, socialistas, liberais, ambientalistas e nacionalistas flamengos votaram a favor do texto, enquanto os democratas cristãos e membros do partido flamengo Vlaams Belang, de extrema direita, foram contra.

O debate sobre a eutanásia na Bélgica causou polêmica em várias partes do mundo.

Fonte: Diário de Pernambuco – http://www.diariodepernambuco.com.br/

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Publicado em fevereiro 14, 2014, em Uncategorized e marcado como . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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