Arquivo mensal: julho 2014

PERNAMBUCO: Estado promete bônus de até R$ 4,6 mil para professores

O governador João Lyra Neto (PSB) anunciou na manhã desta quinta-feira (31) o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que dará uma premiação que varia entre R$ 624,12 até R$ 4.691 para os servidores da Educação do Estado. O bônus é relativo ao resultado da rede estadual no ano de 2013.

Das 17 gerências regionais do Estado, 14 foram contempladas com os bônus. Cerca de 19 mil servidores irão receber um total de R$ 60 milhões em investimento.

Segundo o secretário de Educação, Ricardo Dantas, as três gerências que não atingiram as metas também tiveram números tidos como positivos. A promessa é de que as escolas desses locais recebam um apoio pedagógico diferenciado.

Do Blog de Jamildo

GARANHUNS: Inscrições para cursos técnicos do Itep seguem até o dia 08

175 vagas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). São oferecidas 175 vagas para cursos técnicos de nível médio em quatro Centros Tecnológicos (CT) do estado. Os interessados devem comparecer às sedes dos CTs, no Recife, em Caruaru, em Garanhuns e em Araripina. A taxa de inscrição custa R$ 24 e deve ser paga até o dia 11 de agosto. As inscrições podem ser feitas até o dia 08.

As provas deverão acontecer no próximo dia 17, das 14h às 17h. O edital está disponível no site do Itep (www.itep.br). Terão 40 questões objetivas de múltipla escolha sobre língua portuguesa e matemática. Será dado três horas para a realização do exame e o resultado está programado para sair no dia 22 de agosto, no site do Itep, junto com o dia das matriculas.

Para participar, o estudante deve estar na 2ª ou 3ª série do ensino médio ou ter concluído. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada já no formulário, basta colocar o número do Cadastro Único para Programas Sociais e seguir o indicado no edital.

No Recife, são oferecidas 20 vagas para o Centro Tecnológico da Cultura Digital (CTCD), curso de comunicação visual. Serão dez vagas para o turno da manhã e dez para o turno da noite. Caruaru receberá 70 novos alunos. O Centro Tecnológico do Agreste (CT Moda) disponibilizará 45 vagas para química, 35 para o turno da tarde e 10 para a turma da noite, e 25 para o curso de modelagem do vestuário, no horário noturno. Quinze vagas são para o curso de alimentos, no turno da manhã, no Centro Tecnológico Instituto de Laticínios do Agreste (CT LAT), em Garanhuns. As últimas 70 vagas ficam no Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina. São 35 vagas para o curso de química e 25 para eletroeletrônica, ambos à tarde.

Do Diário de Pernambuco

Naufragando

Há dias que remo em alto mar, solitário a remar, no desejo de te encontrar, as águas a salgar as lembranças, lentas remadas, noites e dias a fio, e nas minhas orações, orações de quem ama, um único pensamento – te reencontrar, apesar de cansadas as remadas, não me faltaram ânimo, e no horizonte sempre a olhar como quem deixou algo além do horizonte; os dias passam e aquilo que quem ama e rema não deseja, nem ao menos pensa! Meu barco naufraga, além da força que me restou, que é mais fé, que física, algumas tábuas que me carregam com as esperanças ainda mais insistentes, porque ela só acaba quando o corpo perece, o desejo de te encontrar mantém os meus olhos abertos, mas o Mar é grande e quando chega a noite solitária, a única companhia que me segue o som produzido pelo mexer das águas, raro o barulho de um peixe; eu temo, porque é grande o desejo de te encontrar, não sei se o Mar será meu amigo, mesmo assim algo ele fará por mim, por que de repente o sonho que busco no horizonte de olhos abertos ou fechados, acordado ou dormindo o mar de mim pode tirar; algo que quando estava contigo sentia, mas nunca disse, está contigo me deixava mais perdido do que aqui em alto mar, aqui os dias são quentes, as noites são frias, o tempo é angustiante – seja noite ou seja dia, mas está contigo, apesar de perdido, nunca me sentira tão achado, os dias pareciam mais cintilantes, as noites vinham, e eu parecia dormir com os anjos e o tempo parecia ser em dias de primavera, você fez os dias brilharem mais pra mim, homens comuns ouvem músicas comuns, homens que amam ouvem músicas celestiais cantadas por querubins, algo que eu nem você podemos explicar! Tudo isso você me fez sentir, e o meu desejo, sonho dizer que ti amo, agora que estou em alto mar pressinto o perigo, sei que pelo menos isso o mar não me negara, até porque o mar entende os corações que amam, e ele levará essa garrafa com as palavras que deixei de falar! Que te amo. O Mar pode me levar, mas o meu coração é seu, antes mesmo dos meus olhos ir ao seu encontro, o meu coração já era seu, o mar me leva, eu levo comigo o teu abraço, porque nele eu encontrei repouso.

Edmilson Alves de melo.

Acessem o Blog de Edmilson “pra quem gosta de arte”, artista da nossa terra.

Blog Interior Informa.

“Vamos despolitizar a Fundarpe”, garante Armando Monteiro

Em sua passagem por Garanhuns, onde prestigiou a 24ª edição do Festival de Inverno, o candidato a governador pela Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), garantiu que fará mudanças profundas na condução da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco), sobretudo no que diz respeito à dependência política dos municípios em relação ao apoio a eventos importantes do calendário cultural do Estado.

“Vamos definir, no calendário cultural de Pernambuco, os critérios que orientarão o apoio financeiro do governo aos eventos e não ficar sempre com essa margem discricionária, que a cada ano fica se esperando por mais ou menos boa vontade do governo”, explicou.

Na opinião de Armando, é fundamental estabelecer critérios transparentes e claros para orientar o apoio do Estado: “Ora, os eventos não pertencem ao prefeito A, B ou C. Portanto, por que a Fundarpe não já explicita os critérios? Tem um orçamento, tem um calendário de eventos, por que é que não já se define o nível de apoio necessário em cada uma dessas etapas?”

Final de tarde na Barragem do Sítio Aroeira

Foto: Augusto Reges

Foto: Augusto Reges

AÇUDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

Açude Municipal São João Blog Interior Informa

Foto: Facebook Marcos Antônio

Fotos: Facebook Marcos Antônio

PERNAMBUCANO DE CORAÇÃO: Ariano Suassuna deixará saudades

Luto

ariano

Escritor paraibano, radicado em Pernambuco, não resistiu a complicações de um AVC hemorrágico

O escritor Ariano Suassuna não resistiu a complicações de um AVC hemorrágico e faleceu nesta quarta-feira (23), aos 87 anos, no Recife. Paraibano, radicado em Pernambuco, o autor de Auto da Compadecida estava internado no Real Hospital Português, no bairro da Ilha do Leite, desde a segunda-feira (21). Ele sofreu uma parada cardíaca às 17h15, de acordo com comunicado da instituição.

Diário de Pernambuco: “A vida e a obra de Ariano Suassuna em especial”

O velório será realizado no Palácio do Campo das Princesas. De lá, o corpo segue em cortejo em carro do Corpo de Bombeiros até o Cemitério Morada da Paz, onde será enterrado.

Ariano não morreu só. Porque, como disse o próprio autor em uma das inúmeras entrevistas que concedeu: “quem gosta de ler não morre só”. E ler era uma paixão de Ariano desde pequenino. Assim como escrever. Foram 15 livros de romance e poesia, além de 18 espetáculos de teatro.

A última atividade pública do escritor foi na sexta-feira (18), quando concedeu uma aula-espetáculo no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste. Na manhã do sábado (19), tirou fotos com fãs que participavam do evento.

“Não gosto da ideia de ter ‘medo de morrer’. Sou paraibano e não gosto de confessar que tenho medo (risos). Eu conheço a palavra ‘medo’, porque li no dicionário”, declarou Ariano em recente entrevista ao Correio Braziliense. Ariano deixa cinco filhos – Maria, Manoel, Isabel, Mariana e Ana – e a esposa, Zélia de Andrade Lima, com quem era casado desde 1957. O casal teve ainda outro filho, Joaquim, que cometeu suicídio em 2010.

VIDA
Ariano Vilar Suassuna nasceu em Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa, na Paraíba, em 16 de junho de 1927, filho de Cássia Villar e João Suassuna. Após a Revolução de 1930, seu pai foi assassinado no Rio de Janeiro e a família mudou-se para Taperoá, no Sertão da Paraíba, onde morou até 1937.

O escritor de Romance d’A pedra do reino só veio ao Recife em 1942, para dar continuidade aos estudos e, posteriormente, ingressar na Faculdade de Direito. Depois de exercer a profissão de advogado por alguns anos, abandonou o ofício para ensinar estética na Universidade Federal de Pernambuco.

Depois de 38 anos, Ariano se aposentou e se dedicou a ministrar aulas-espetáculo, formato em que ele aproveitava para contar histórias, defender a cultura popular, fazer críticas e elogios. Com as apresentações, percorreu teatros, escolas, congressos e centros culturais do país inteiro, às vezes acompanhado de uma trupe de músicos e dançarinos, outras vezes sozinho.

Foi membro fundador do Conselho Federal de Cultura (1967); nomeado, pelo Reitor Murilo Guimarães, diretor do Departamento de Extensão Cultural da UFPE (1969). Ligado diretamente à cultura, iniciou em 1970 o “Movimento Armorial”, interessado no desenvolvimento e no conhecimento das formas de expressão populares tradicionais.

Ariano foi secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no Governo Miguel Arraes (1994-1998), membro da Academia Paraibana de Letras (APL/PB), Academia Pernambucana de Letras (APL/PE) e da Academia Brasileira de Letras (ABL). Em 2004, com o apoio da ABL, a Trinca Filmes produziu o documentário O Sertão: Mundo de Ariano Suassuna, dirigido por Douglas Machado. Era torcedor fanático do Sport Clube do Recife.

Assista a trecho de aula-espetáculo ministrada por Ariano em dezembro, quatro meses depois de ser internado devido a infarto e derrame

Parceria
Por muito tempo, Ariano teve um modo trágico de ver a vida, refletida nas suas primeiras obras. Depois que conheceu a companheira Zélia, em 1951, passou a ter uma visão menos dolorosa do mundo, o que abriu espaço para a veia cômica nos textos. Ariano conheceu Zélia quando tinha 17 anos, e ela 13, mas só viriam a namorar três anos depois.

“Foi um encontro fundamental para mim. Até o ano de 1951 eu só escrevia tragédia. Eu nunca tinha procurado canalizar para o teatro uma veia cômica que as pessoas da minha família normalmente têm. Os Suassuna, de modo geral, são bons contadores de história. Depois de conhecer Zélia e entrar no Teatro do Estudante foi que comecei a usar esta veia cômica. Eu acredito que o teatro e a arte, de um modo geral, me ajudaram com relação a isto, mas também não posso esquecer a colaboração da minha mulher”, afirmava, em 2005.

Veja as principais obras do autor:

LINHA TEMPO

1927 – Nasce em 16 de junho, no Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba. Filho de João Urbano Pessoa de Vasconcelos Suassuna e Rita de Cássia Dantas Villar, era o oitavo filho de uma família que teria, ao todo, nove herdeiros. Naquela época, a capital paraibana, atual João Pessoa, chamava-se Nossa Senhora das Neves. Então presidente do estado (hoje um governador), João Suassuna pensou em dar à criança o nome de Pedro, mas resolveu homenagear um santo que vivera séculos antes no Egito.

1945 – Três anos depois de se mudar de vez para o Recife, deixando a Taperoá da infância, Ariano Suassuna publica o primeiro poema: Noturno. No colégio Oswaldo Cruz, para onde segue depois de estudar no Americano Batista e no Ginásio Pernambucano, fica amigo de Francisco Brennand. Todos os seus irmãos – Saulo, João, Lucas, Marcos, Germana, Beta, Selma e Magda – agora estão estabelecidos na cidade.

1947 – Ariano escreve sua primeira peça de teatro: Uma mulher vestida de sol. O texto conquista o prêmio Nicolau Carlos Magno, do Teatro do Estudante de Pernambuco (TEP), mas nunca estreia – só em 1994 seria adaptado para a TV. Concebe Cantam as harpas de Sião, que reescreveria uma década mais tarde, como O desertor de Princesa. Ainda em 1947, um ano depois de promover uma cantoria popular no Teatro de Santa Isabel, Ariano começa a namorar com Zélia de Andrade Lima, na festa de aniversário de uma amiga em comum.

1952 – Depois de duas temporadas em Taperoá, para onde fora com o intuito de se curar da tuberculose que contraíra no Recife, Ariano volta a Pernambuco e começa a trabalhar no escritório do jurista Murilo Guimarães. É um jovem advogado que ao lado de Gastão de Holanda, José Laurênio de Melo, Aloísio Magalhães, outros bacharéis em Direito, e a Orlando da Costa Ferreira, para montar, três anos depois, O Gráfico Amador, uma sociedade que imprimiria cerca de trinta livros em sete anos. O primeiro, a sair em 1955, é Ode, de Ariano Suassuna.

1955 – No ano anterior, Ariano desistira da carreira na advocacia, literalmente queimando seus livros de direito, e escrevera O rico avarento, baseado em uma peça de mamulengo. Mas é atendendo a uma encomenda do TEP que ele gradualmente se afasta da seara trágica para incorporar elementos mais cômicos a seu teatro. Surge o Auto da Compadecida, que estrearia em setembro do ano seguinte, para um Santa Isabel sem muito público.

1957 – Casa-se com Zélia em 19 de janeiro. Terão seis filhos: Joaquim, Maria, Manuel, Isabel, Mariana e Ana. Auto da Compadecida é encenado no I Festival de Amadores Nacionais, da Fundação Brasileira de Teatro, no Rio de Janeiro e ganha a medalha de ouro da Associação Brasileira de Críticos Teatrais. Ariano vence o prêmio Vânia Souto de Carvalho com O casamento suspeitoso, montada pela Companhia Sérgio Cardoso, com direção de Hermilo Borba Filho, em São Paulo; e a medalha de ouro da Associação Paulista de Críticos Teatrais por O santo e a porca.

1967 – Completa uma década como professor na Universidade Federal de Pernambuco, onde lecionou Teoria do Teatro, Estética e Literatura Brasileira no Centro de Artes e Comunicação e História da Cultura Brasileira no mestrado em História da UFPE. É membro fundador do Conselho Federal de Cultura, do qual fará parte até 1973. No ano seguinte, funda também o Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, que integrará até 1972. E, em 1969, é nomeado diretor do Departamento de Extensão Cultural da UFPE pelo reitor Murilo Guimarães. Ficará no cargo até 1974.

1970 – Em 18 de outubro, o concerto Três séculos de música nordestina – do arroco ao Armorial e uma exposição de gravura, pintura e escultura lançam o Movimento Armorial. Desde 1969 Ariano se juntara a Capiba, Guerra Peixe, Jarbas Maciel e Clóvis Pereira em busca de uma música erudita nordestina que se amalgamasse a seu teatro; à poesia de Deborah Brennand, Janice Japiassu, Marcus Accioly e Ângelo Monteiro; à gravura de Gilvan Samico; e romance de Maximiniano Campos. Publica poesias inéditas no volume O pasto incendiado.

1971 – É publicado o Romance d’a pedra do reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta pela editora carioca José Olympio; Ariano vinha se dedicando à obra desde 1958. A história narrada por Dom Pedro Dinis Quaderna se passa na Paraíba de 1930, e retoma fatos reais, como a tragédia da Serra do Catolé, onde fica a verdadeira Pedra do Reino. O livro tem 635 páginas e passaria mais de três décadas fora de catálogo, sendo reeditado somente em 2004, pela mesma editora. Ainda em 1971, A pena e a lei sai pela Livraria Agir.

1975 – O então prefeito do Recife Antônio Farias coloca Ariano como Secretário de Educação e Cultura, cargo que exercerá até 1978. Pela Editora Universitária, da UFPE, publica Iniciação à estética. No Diario de Pernambuco publica os folhetins de Ao sol da onça Caetana, primeiro livro de O rei degolado. A parceria com o Diario segue até 1977, com o fim d’As infância de Quaderna e o início de artigos dominicais (A confissão desesperada). Ainda no Diario, Ariano, em 1981, escreve uma carta “pedindo sossego”, intitulada Despedida.

1990 – Em 9 de agosto, Ariano é empossado como sexto ocupante da cadeira 32 da Academia Brasileira de Letras, para a qual havia sido eleito um ano antes. Vai à posse com um fardão feito por Edite Minervina, costureira recifense, e com bordados criados por Cicy Ferreira, do Clube das Pás. No discurso, cita Os sertões e Euclides da Cunha. “Se queremos, mesmo, encontrar um caminho para nosso país, temos que segui-lo, levando adiante, na medida das forças de cada um, a chama iluminadora daquele que foi e continua a ser a obra fundamental para o entendimento do Brasil”.

1995 – No terceiro governo de Miguel Arraes, assume a Secretaria de Cultura do Estado, onde ficará até 1998. Dentro do programa de trabalho, cria o conceito de aula-espetáculo, que o levaria a percorrer teatros, escolas, congressos e centros culturais do país inteiro, às vezes acompanhado de uma trupe de músicos e dançarinos, outras vezes sozinho. Festeja cinco décadas de vida literária e, ao participar da III Cavalgada à Pedra do Reino, é coroado Cavaleiro da Pedra do Reino. Da UFPE, de onde se aposentara desde 1989, recebe o título de professor emérito.

2002 – A escola de samba carioca Império Serrano escolhe como tema de seu carnaval Aclamação e coroação do imperador da Pedra do Reino Ariano Suassuna. Ele desfila na Marquês de Sapucaí, ao lado de Zélia, da sambista Dona Ivone Lara e do vaqueiro Zeca Miron, de São José do Belmonte. Vem também dessa pequena cidade uma plateia de 150 pessoas, que viajou de ônibus para ver o escritor e participar do desfile. Recebe, ainda neste ano, o prêmio nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, concedido pela Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia.

2007 – Pela segunda vez, assume o cargo de Secretário de Cultura de Pernambuco, no governo de Eduardo Campos, neto de seu amigo Miguel Arraes (falecido em 2005). Isso ocorre nove anos depois de se despedir da vida pública e política, em carta publicada nos jornais, para se dedicar ao novo livro. Convoca artistas populares para assessorá-lo na secretaria. Comemora bodas de ouro com Zélia e acompanha as comemorações dos seus 80 anos, que incluem homenagens, novas publicações e a exibição da microssérie A pedra do reino, de Luiz Fernando Carvalho.

2011 – Torna-se secretário da Assessoria ao Governador.

2013 – Sofre infarto do miocárdio e posterior derrame e permanece internado por seis dias no Hospital Real Português. Em dezembro, volta a realizar aulas-espetáculo, após quatro meses de recuperação.

2014 – Ariano foi o homenageado do Galo da Madrugada, no Carnaval do Recife. Em abril, também recebeu homenagem na 2ª Bienal do Livro de Brasília. A escola de samba Unidos de Padre Miguel informou que o escritor será tema do desfile de 2015, com o enredo O cavaleiro armorial mandacariza o Carnaval, escrito pelo carnavalesco Edson Pereira.

MATÉRIA ESPECIAL DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO AO MESTRE ARIANO SUASSUNA.

José Augusto Maia denuncia proposta de propina para apoiar Paulo Câmara

R$ 100 milhões.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o deputado federal José Augusto Maia (PROS) denunciou que teria recebido uma proposta de propina para apoiar o ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB) ao Governo de Pernambuco. Maia é aliado do senador Armando Monteiro Neto (PTB), principal adversário de Câmara no Estado, e foi destituído do comando do PROS estadual no dia em que o partido anunciou o apoio do PSB e que ele diz ter recebido a proposta de propina. Fonte ouvida pelo Blog de Jamildo conta que o valor girava em torno de R$ 100 milhões.

Segundo o jornal paulista, Maia teria recebido a proposta tanto do presidente nacional do PROS, Eurípedes Jr., quanto do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente do PP em Pernambuco e líder da bancada PP-PROS na Câmara Federal. O nome do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também foi citado como a pessoa capaz de resolver o problema da candidatura de Maia. Geraldo é um dos coordenadores da campanha de Câmara.

O encontro que garantiu o apoio do PROS ao PSB no Estado ocorreu no dia 12 de junho, no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem. Participaram Eurípedes e os deputados federais Givaldo Carimbão (AL), Salvador Zimbaldi (SP), Ronaldo Fonseca (DF), Márcio Junqueira (RR) eMajor Fábio (PB). O mesmo grupo nomeou Gilson Lima para comandar o partido em Pernambuco.

Para a Folha de S. Paulo, Maia contou que resolveu revelar o caso depois de ter a candidatura à reeleição rejeitada pelo partido. O deputado, que pertencia ao PTB, só se filiou ao PROS com a garantia de que o partido iria apoiar a candidatura de Armando. Na manhã do dia 12, enquanto o PSB já havia convocado uma coletiva para marcar o apoio da legenda, Maia disse desconhecer a aliança, em contato com o Blog.

RESPOSTA – O Blog de Jamildo tentou contato com José Augusto Maia e com Eduardo da Fonte, mas não conseguiu ser atendido. A assessoria da campanha de Paulo Câmara informou que divulgará uma nota sobre o caso. Já a Prefeitura do Recife disse que o prefeito não está envolvido com a negociação com o PROS e que Maia não confirmou encontro com o socialista na matéria.

Ao jornal paulista, todos os envolvidos negaram a história do deputado. Eduardo da Fonte tratou a denúncia como absurdo e disse ser fruto do “delírio do delírio”. Gilson Lima afirmou que Maia está ressentido e cobrou que ele prove o que disse. Já Eurípedes disse que o deputado escondeu do partido uma prestação de contas rejeitadas da época em que era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste.

Do Blog de Jamildo

Blog Interior Informa.

SÃO JOÃO: Sítio Aroeira

Interior Imagens

Interior Imagens

Ministério Público recomenda anulação de Concurso promovido pela Prefeitura de Angelim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Angelim que promova a anulação de todos os atos administrativos na contratação do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (CODEAM), contratada para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município. Especialmente, anular o Processo Licitatório n°20/2012, Dispensa n°003/2012 e atos subsequentes.

O Município deverá ainda adotar medidas, administrativas e/ou judiciais, a fim de garantir aos inscritos no certame, iniciado a partir da publicação do edital n°01/2012, o ressarcimento pelas inscrições pagas, bem como os valores eventualmente pagos pelo Município em favor da Consórcio, no que se refere à organização do Concurso Público.

De acordo com o documento, elaborado pelo Promotor de Justiça Jorge Gonçalves Dantas Júnior, foi instaurado procedimento preparatório n°02/2012 para apurar notícias de irregularidades no referido concurso público, do edital n°01/2012, constatando que o município de Angelim contratou o Codeam por meio do processo de dispensa de licitação n°003/2012.

A contratação, segundo Dantas Jr., não encontra suporte na permissividade disposta no inciso XIII, do artigo 24,da Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), uma vez que o Consórcio não é estatutariamente incumbido de pesquisa, ensino ou de desenvolvimento institucional e não possui inquestionável reputação ética-profissional, com larga experiência na organização de seleções públicas.

Ressalta ainda que a Constituição Federal (CF) define, no artigo 241, que Consórcio Público tem competência para a gestão associada de serviços públicos aos entes federativos, não se enquadrando nessa definição a prestação direta de serviços públicos a qualquer dos consorciados. Para o promotor de Justiça, isso já evidencia a ilegalidade da contratação da Codeam para a realização do concurso público em prol do município de Angelim.

Por fim, Jorge Gonçalves reforça que a contratação de entidade organizadora para a realização de concurso público para provimento cargos efetivos exige procedimento licitatório, nos termos da Lei 8666/93, de modo a garantir a efetividade dos princípios da legalidade, isonomia e impessoalidade, definidos pela CF como princípios da administração pública.

O Município deverá informar à Promotoria de Justiça de Angelim, no prazo máximo de 30 dias, se vai acatar ou não a recomendação.

Do Blog de Carlos Eugênio