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Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente

Blog Interior Informa

cinema nacional

As escolas de todo o país são obrigadas a exibir filmes de produção nacional, no mínimo, duas horas por mês. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, José Henrique Paim a lei modifica o texto das diretrizes básicas da educação do país, para incluir a exibição dos filmes nacionais como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas.

A Lei 9.394, que estabele as diretrizes e bases da educação do país, já prevê, entre outros pontos que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular, assim como o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais. A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

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SECA: Nordeste tem 388 cidades em emergência com estiagem

Em Pernambuco, 53 municípios enfrentam essa situação

Imagem// Divulgação

O Ministério da Integração Nacional reconheceu que 388 municípios da Região Nordeste estão em situação de emergência por causa da estiagem. Portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicadas no Diário Oficial da União, listam 183 cidades da Paraíba, 152 cidades do Ceará e 53 cidades de Pernambuco nessa situação.

A decisão pelo reconhecimento considerou, entre outros aspectos, “informações técnicas geradas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que leva em conta dados hidrometeorológicos de órgão federais e estaduais”.

Com a situação de emergência reconhecida, é estabelecido um estado jurídico específico nessas cidades para que tenham facilidades e também a ajuda federal na busca de soluções para o problema. Agricultores familiares poderão, por exemplo, ser atendidos com programas como o Bolsa Estiagem e as licitações públicas podem até ser dispensadas em alguns casos.

Do NE10

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União reconhece situação de emergência em 68 municípios pernambucanos

SECA

Foto/ Divulgação

Foto/ Divulgação

O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (10) situação de emergência em 159 municípios do Rio Grande do Norte e em 68 municípios de Pernambuco, além de localidades do Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, integrante do Ministério da Integração Nacional, foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, reconhecendo situação de emergência em um total de 236 localidades de nove Estados.

Em relação aos 159 municípios do Rio Grande do Norte, o problema é a seca. Em Pernambuco, a estiagem também foi o motivo que levou o governo federal a reconhecer situação de emergência em 68 municípios.

No Pará, a decisão refere-se aos municípios de Itaituba e São Felix do Xingu, por inundações, mesmo problema que atingiu Canutama (AM). O governo federal também reconheceu situação de emergência em Ibipeba (BA), Arroio Grande (RS) e Içara (SC), por enxurradas. Os municípios mineiros de Engenheiro Navarro e São Francisco, por sua vez, enfrentaram estiagem. Em Cláudia (MT), a situação de emergência foi adotada por causa de chuvas intensas.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Do NE10

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SELEÇÃO: Polícia Federal vai fazer concurso para preencher 600 vagas

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O cargo exige nível superior e carteira de habilitação. A remuneração inicial é de R$ 7.887,33

Reivindicação antiga da categoria, o governo federal autorizou a realização de concurso público para preencher 600 vagas de agente da Polícia Federal. A autorização foi publicada na última quinta-feira (27), no Diário Oficial da União. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de até seis meses, devendo ocorrer até o dia 27 de setembro de 2014. Entretanto, os aprovados serão lotados preferencialmente na região da Amazônia Legal e na fronteira. O cargo exige nível superior e carteira de habilitação. A remuneração inicial é de R$ 7.887,33.

De acordo com a Coordenação de Recrutamento e Seleção da Polícia Federal, o planejamento é para que a primeira fase do concurso, envolvendo prova escrita, testes físicos, exames médicos e psicotécnico, seja realizada ainda no ano de 2014. O curso de formação seria iniciado em 2015.

Nas últimas semanas policiais federais têm feito vários protestos contra o que chamam de sucateamento a Polícia Federal. Eles reclamam de salários congelados e condições de trabalho, além de afirmar que o efetivo que sai da PF, seja por aposentadoria ou outros motivos, não é reposto.

Do NE10

Blog Interior Informa

ALAGOAS: Força Nacional ficará em Alagoas por mais 180 dias

Força Nacional reforça segurança em Alagoas por mais 180 dias foto: Divulgação

Força Nacional reforça segurança em Alagoas por mais 180 dias foto: Divulgação

Os policiais da Força Nacional de Segurança Pública vão continuar reforçando as operações policiais em Alagoas por mais 180 dias. Está na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Justiça que prorroga a permanência do efetivo.

Segundo portaria, a presença e a prorrogação da estadia da Força Nacional foi solicitada pelo governo estadual. A tropa especial está no estado para dar apoio às ações dos órgãos locais de segurança, inclusive na área de aviação.
Entre idas e vindas, a Força Nacional vem atuado em Alagoas desde 2008, quando, além de apoio às ações de transferências de presos e combate ao tráfico de drogas, participou de ações de policiamento ostensivo. O prazo de permanência no estado pode voltar a ser prorrogado.

Em 2010, o estado foi a primeira unidade da federação a receber a colaboração da Força Nacional de Polícia Judiciária, cujos delegados, agentes e escrivães auxiliaram na apuração de inquéritos. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Defesa Social que, com a parceria, a Polícia Civil alagoana conseguiu esclarecer 68,9% dos inquéritos investigados, pedindo a prisão dos acusados.

No começo de 2011, foi deflagrada a Operação Jaraguá, na qual os policiais da Força Nacional atuam junto com as
polícias Militar e Civil, auxiliando nas abordagens de suspeitos, no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão e no policiamento em toda a região metropolitana de Maceió.

Fonte: Agência Brasil

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