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O Supremo fraudou a lei

Reflexão saudável sobre a possibilidade de impeachment de Joaquim Barbosa, inspirado nas lições de Nilo Batista

Foto// Divulgação// Joaquim Barbosa

Foto// Divulgação// Joaquim Barbosa

A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mera picardia de petistas ou mesmo de advogados dos réus da Ação Penal 470, “o mensalão”, um julgamento no qual valeu tudo para alcançar a condenação dos acusados. É do interesse da própria Justiça.

O que deveria ter sido um processo sério, a Ação Penal 470, em torno de ilícitos flagrantes de alguns dos envolvidos e da ausência de provas contra outros, transformou-se num espetáculo de lutalivre, no qual valia de dedo no olho a pontapé no baixo- ventre.

Na última etapa do julgamento, a apreciação dos embargos infringentes em torno do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo se expôs de forma complicada. No debate que provocou com o ministro Luís Roberto Barroso, quando este apresentava o voto, Barbosa confirmou o que os advogados de defesa, e mesmo alguns leigos, já suspeitavam.

“Da cadeira do mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, o ministro Joaquim Barbosa confessou que fraudara a lei”, afirma o criminalista Rafael Borges.

Segundo Borges, a fixação de penas, por vezes exorbitantes e desalinhadas com a jurisprudência da própria Corte, não se orientou pelos critérios legais estabelecidos, mas “pelo desejo ilegítimo e indecoroso” de evitar a prescrição e, com isso, a extinção da punibilidade de alguns réus condenados (íntegra no site CartaCapital.com.br).

Esse triste momento para o STF foi praticamente descartado das informações em torno daquela sessão. O criminalista, no entanto, inquietou-se com o silêncio conivente. O ponto máximo do episódio está exatamente aos 3:03 minutos do vídeo disponível no endereço eletrônico http://m.terra.com.br/video/7336925.

Em síntese, conforme explica o criminalista Rafael Borges, o ministro Barroso reiterava que não fazia sentido o aumento das penas do delito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, à razão de 15% a 21%, em contraposição ao aumento de 63% a 75% no delito de formação de quadrilha ou bando, embora “as circunstâncias judiciais fossem rigorosamente as mesmas”.

Com a polidez e a sutileza habituais, escalavrou um ponto obscuro e delicado ao dizer não ser do seu interesse debater “se essa exacerbação tinha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado”.

Perseguido por incômodo e doloroso problema de coluna, o ministro Barbosa tem conduzido as sessões do tribunal alternando sua posição. Ora sentado, ora de pé. Estava recostado no espaldar da cadeira no momento em que interferiu de forma truculenta na fala de Barroso: “Foi feito para isso, sim”.

Borges define a ação intempestiva do presidente do STF como “confissão indecorosa”. Ele a aproxima do delito de prevaricação e cita um argumento do penalista Nilo Batista, várias vezes citado no julgamento: “Um pena cuja aplicação ingresse (…) o componente de evitar a prescrição é nula na medida em que se vale de um critério que extrapola da lei”.

Para Rafael Borges, até o momento da confissão transmitida pela TV Justiça, a inobservância das normas relativas à fixação das penas não parecia fruto “de uma consciente fraude à lei”.

Ignorado esse problema, como vem ocorrendo, resta lamentar o péssimo exemplo dado pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

Do Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br

Blog Interior Informa

Lewandowski assume presidência interina do Supremo

POLÍTICA // STF

Lewandowski ficará no cargo até este domingo (9), quando o Ministro Joaquim Barbosa volta de viagem. Foto: Carlos Humberto/ STF

Lewandowski ficará no cargo até este domingo (9), quando o Ministro Joaquim Barbosa volta de viagem.
Foto: Carlos Humberto/ STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu nesta quarta-feira (5) a presidência interina da Corte. O ministro ficará no cargo até este domingo (9), quando o presidente Joaquim Barbosa voltará de uma viagem oficial a três países africanos.

Barbosa embarcou nesse sábado (1º), em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para Acra, capital de Gana, e vai passar por Benin e Angola. Nos três países, estão previstos encontros de Barbosa com os chefes de Governo, ministros da Justiça e presidentes da Suprema Corte. Nesta sexta-feira (7), ele será recebido pelo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979. Barbosa só receberá diárias quando voltar ao Brasil. Ele está acompanhando de dois assessores, que receberam R$ 8.228,00 por nove diárias. A viagem não foi a convite das autoridades dos três países africanos.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa levou para cada um dos presidentes dos países que vai visitar uma carta assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Supremo, na carta, a presidenta faz considerações sobre as relações entre o Brasil e os três países e reforça os laços de amizade entre as nações. A sugestão foi feita pelo Itamaraty.

Em janeiro, durante as férias do Judiciário, o plantão do STF foi marcado por uma polêmica. Lewandowski ocupava interinamente a presidência e concedeu três liminares que autorizaram o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em três cidades e outra que determinava a retomada da análise da proposta de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ao voltar do recesso, Barbosa derrubou todas as decisões.

Do NE10
http://www.ne10.uol.com.br

Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

POLÍTICA // MENSALÃO

Por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF

Por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha.
Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou.

No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Segundo o presidente do Tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a “estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os crimes correram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do publicitário Marcos Valério e pelos condenados ligados ao PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a delação feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson] , muitos outros delitos continuariam a ser praticados”, disse.

Com a decisão da maioria dos ministros, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram confirmadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar com pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto; o ex-deputado José Genoino, com quatro anos e oito meses, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos estão presos desde novembro do ano passado, devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.

A sessão de hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que também absolveu os oito réus. Com o voto do ministro, o placar a favor do provimento dos embargos ficou em 5 a 1. Zavascki argumentou que as penas no crime de quadrilha foi “exacerbada” e sem a devida fundamentação jurídica.

O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.

Em seguida, Gilmar Mendes acompanhou Luiz Fux e defendeu a condenação dos acusados. Marco Aurélio acatou em parte os embargos. O ministro considerou que houve o crime de quadrilha, pois “houve permanência e estabilidade na prática, e houve acima de tudo entrosamento” na prática criminosa. Mas, em seu voto, ele discordou da dosimetria da pena dada aos condenados. O ministro votou pela diminuição da pena, conforme votou nos embargos de declaração.

Antes de finalizar o voto, Marco Aurélio fez críticas ao novo entendimento firmado pelo Tribunal. “A maioria está formada. O Supremo de ontem assentou a condenação, e o fez por 6 a 4, e o de hoje muda a lógica e, com a devida vênia, inverte este placar”, disse.

Para o ministro, o resultado dos embargos, não levou em consideração as provas do julgamento. “O nosso pronunciamento se fez a partir da prova. E da prova, a meu ver, contundente, quanto à existência, não de uma simples coautoria, mas quanto à existência do crime previsto no artigo 288 do Código Penal.”

Em seguida, Celso de Mello votou contra os embargos e salientou que a decisão do STF de condenar pelo crime foi “corretíssima”. O ministro lembrou que o crime dispensa, “como diz a jurisprudência, o exame aprofundado do grau de participação de cada um”. E que o vínculo da quadrilha ficou demonstrado por ter se projetado entre 2002 e 2005. “O reconhecimento desse cenário põe em evidência, de forma clara, a ofensa que esses condenados cometeram contra a paz pública”, observou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento para analisar os recursos de três condenados por lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado João Paulo Cunha.

Do NE10

Joaquim Barbosa é candidato a presidente da República

joaquimbarbosa

No prazo limite de sua desincompatibilização do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa anuncia a aposentadoria da toga e a filiação a um pequeno partido político. Não terá mais do que 30 segundos. Sua decisão incendiará as eleições.

Aécio dirá que se trata de uma postulação legítima, que o ex-presidente do Supremo é um homem de bem, como Eduardo Azeredo.

Eduardo Campos dirá que é mais um candidato da nova política e que precisa ser respeitado.

Dilma dirá que não comenta pesquisa eleitoral e nem a candidatura dos seus adversários.

A Globo abrirá 10 minutos no Jornal Nacional para repercutir a decisão e fará um Globo Repórter para contar a história do menino que nasceu na pequena Paracatu, Minas Gerais, e venceu na vida. Amigos de infância, professoras, o primeiro médico, os tios e a o dono da padaria da rua onde ele morava darão depoimentos emocionados.

Todos contarão belas história do Joaquinzinho.

A Veja sairá com uma edição especial. Uma foto do ex-ministro tirando a toga com uma frase simples. Rumo a presidência.

Os jornais que se acham grandes farão cadernos especiais.

E todos os colunistas cravarão: o segundo turno agora é certo. E no segundo, serão todos contra Dilma e o PT.

Lula dirá que é melhor assim, que a decisão de Joaquim Barbosa esclarece muita coisa do julgamento do mensalão.

Os petistas que estavam mais sossegados, se sentirão desafiados a mais uma disputa histórica.

O New York Times fará uma matéria comparando Barbosa a Obama.

E o marqueteiro de Barbosa, mister W dirá que ele fará a campanha só pela internet. Que não irá a debates e que a TV será um mero detalhe. O slogan: O Brasil quer justiça.

E redes espontâneas e não tão espontâneas serão construídas para fazer a divulgação dos 10 pontos do Brasil com Justiça, a carta de Joaquim Barbosa ao País.

Haverá uma devassa na vida do ex-ministro realizada na internet. Aécio e Eduardo Campos se assustarão com o crescimento dos índices de Barbosa e iniciarão uma ação de desconstrução da candidatura dele por meios heterodoxos.

O novo candidato perceberá que os ataques subterrâneos que recebe não são do PT. Que partem de outros cantos. De adversários que só lhe desejam como alavanca para o segundo turno.

Mister W, seu marqueteiro, dirá que se quiser ir para o segundo turno, Barbosa terá que enfrentar Aécio e Eduardo. Terá que tratá-los como mais do mesmo. Como farinha do mesmo saco.

A eleição entra na reta final. Dilma na frente, com aproximadamente 50% dos votos válidos nas últimas pesquisas. E os outros três candidatos embolados entre 20% e 14%. Mas Joaquim é o quarto colocado.

De forma surpreendente, uma semana antes do pleito, Barbosa desiste da candidatura. Diz que a eleição no Brasil se tornou um vexame. Que não pode referendar um processo absolutamente viciado. E corrupto. E chama o povo a votar nulo.

Dilma é reeleita, mas o índice de votos nulos e a abstenção é um pouco maior do que nas últimas eleições presidenciais. No dia seguinte a apuração, vários colunistas começam a abordar a “pouca legitimidade do pleito e do governo”. E passam a defender teses de que talvez fosse o caso de encurtar o mandato presidencial e fazer uma grande reforma política no país, aprovando, por exemplo, o voto distrital e acabando com a reeleição. E até o parlamentarismo volta a ser tratado como uma alternativa a um momento que todos chamarão de “crise democrática”. Sim, esse será a tag do assunto. Nos jornais, será o chapéu das matérias.

Ouvi essa história de uma cartomante. Ela jura que leu isso nas cartas. E me disse, não pense em 2014, porque 2015 é que pode ser pior. Eu não sei se devo acreditar.

Fonte: Blog do Rovaihttp://revistaforum.com.br/

Joaquim Barbosa determina prisão de Roberto Jefferson

POLÍTICA // MENSALÃO

Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde

Foto: divulgação

Foto: divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.

Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do Estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.

Fonte: Jornal do Commerciohttp://jconline.ne10.uol.com.br/

POLÍTICA: PSB do governador Eduardo Campos cogita filiação de Joaquim Barbosa

No final do ano passado, a ministra do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Eliana Calmon antecipou a aposentadoria e anunciou sua filiação ao PSB de Eduardo Campos. Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press

No final do ano passado, a ministra do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Eliana Calmon antecipou a aposentadoria e anunciou sua filiação ao PSB de Eduardo Campos. Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press

A carreira jurídica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pode estar chegando ao fim, mas para dar início a uma carreira dentro da política. O governador Eduardo Campos, que preside o PSB e provável candidato do partido à Presidência da República, mencionou o nome do magistrado como imbatível na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Segundo a Revista Veja, Barbosa teria comentado que pretende antecipar sua aposentaria – os ministros do STF devem se aposentar compulsoriamente aos 70 anos. O atual presidente tem 59 anos e está há cerca de 11 anos no Supremo.

Joaquim Barbosa nega oficialmente que almeje disputar um cargo político, mas é sondado como forte candidato de oposição ao PT e à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Porém, em uma entrevista concedida nesta semana, Barbosa disse se identificar com o PT de antes.

“Mas é o PT antigo, não esse PT de hoje, tomado por bandidos, pela corrupção. Em termos de ideias, seria o PT de antes da candidatura do Lula”, afirmou. Sonhando com a filiação do “cobiçado” presidente do Supremo, Eduardo disse acreditar que o mesmo toparia o desafio.
Depois da repercussão do julgamento do processo do mensalão, Barbosa já foi convidado várias vezes para integrar alguns partidos que pretendem aproveitar a popularidade dele e obter maior aprovação dos eleitores. O próprio PSB já tinha convidado Barbosa através do deputado federal Romário, presidente do PSB no Rio de Janeiro, que postou em seu Twitter que os socialistas estavam à disposição do ministro caso ele queira se candidatar ao governo do estado. “O partido está de portas abertas para todos aqueles que desejam fazer política decente”, afirmou o ex-jogador.

Além do PSB, Barbosa já foi cortejado pelo PSDB, do também presidenciável senador Aécio Neves. O mineiro desejaria ter Joaquim Barbosa na chapa presidencial como vice.

Foto: Divulgação/ Joaquim Barbosa

Foto: Divulgação/ Joaquim Barbosa

Em nota, Barbosa nega candidatura

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, através de uma nota oficial publicada neste sábado (15), as intenções do presidente da Corte, o ministro Joaquim Barbosa, de sair do Poder Judiciário e ser candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. A nota oficial, porém, reiterou a intenção do magistrado em deixar a carreira no STF antes da aposentadoria compulsória, aos 70 anos.
“O presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014”, diz o texto. Neste final de semana, uma matéria da revista Veja mostrou que o ministro está cogitando sua saída do STF para este mês, depois do julgamento dos embargos infrigentes no processo do mensalão. A saída estratégica logo foi associada à uma estratégia eleitoral. O nome do ministro aparece bem avaliado em pesquisas, como a recente do Datafolha, que chegou a apontá-lo com 15% das intenções de voto numa possível candidatura à Presidência da República.
A legislação brasileira permite que juízes e outros funcionários do Poder Judiciário se desincompatibilizem de seus cargos e se filiem a uma legenda até seis meses antes da eleição. Neste ano, a eleição está marcada para o dia 5 de outubro. Assim, Barbosa teria até o dia 5 de abril para procurar um partido político e viabilizar qualquer projeto político-partidário.

Confira a nota na íntegra
1) O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.

2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.

3) No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.

4) O Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores.

Fonte: Diario de Pernambuco

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